Aplicabilidade da Legislação Brasileira para a Rotulagem de Alergênicos Contidos em Biscoitos Industrializados

Autores

  • Fernanda Corrêa Leal Penido Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências de Alimentos. MG, Brasil. http://orcid.org/0000-0002-4922-625X
  • Kamila de Souza Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
  • Flávia Augusta Guilherme Gonçalves Rezende Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. MG, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.17921/1415-6938.2019v23n1p35-39

Resumo

Alergias alimentares podem afetar um público que abrange desde recém-nascidos a idosos e apresentar vários sintomas, eventualmente ocasionando a morte. A alergia alimentar possui como principal tratamento a exclusão do alérgeno da dieta, portanto estudos acerca da rotulagem e dos métodos químicos para identificação de proteínas alergênicas são fundamentais. Nesse contexto, objetivou-se discutir a aplicabilidade da legislação brasileira, a Resolução da Diretoria Colegiada nº 26, de 02 de julho de 2015 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para a rotulagem de alergênicos em biscoitos industrializados. Para tanto, foram visitados  dez supermercados de Belo Horizonte (Minas Gerais) e realizaram-se análises da rotulagem de 25 marcas de biscoito diferentes, incluindo 50 biscoitos variados. De todos biscoitos analisados, 38% apresentaram alguma não-conformidade quanto à rotulagem. A principal não-conformidade encontrada foi identificada em 18 dos 19 biscoitos, que apresentaram não-conformidades, e essas estão relacionadas à maneira como devem ser dispostas, exatamente, a informação de que o biscoito possui algum ingrediente alergênico. Os resultados reportados sugerem que a legislação para a rotulagem de alimentos ainda não foi aderida por algumas empresas alimentícias, o que coloca em risco a saúde dos consumidores. Este estudo demonstra a necessidade de intensificação das fiscalizações por parte dos órgãos responsáveis e melhorias na produção e rotulagem dos alimentos.

   

Palavras-chave: Alérgenos. Legislação Sobre Alimentos. Rotulagem de Alimentos.

 

Abstract

Food allergies can affect an audience that ranges from newborns to the elderly and results in several symptoms, eventually leading to death. Food allergy has as main treatment the exclusion of the allergen from the diet and therefore studies about labeling and chemical methods for identification of allergenic proteins are fundamental. In this context, the aim of this work was to discuss the applicability of Brazilian legislation, the Collegiate Board of Directors Resolution dated from  July 2nd, 2015 of the Brazilian Health Surveillance Agency, for the allergens labeling in industrialized biscuits. For this reason, ten supermarkets in Belo Horizonte (Minas Gerais, Brazil) were visited and 25 different brands of cookies were analyzed, including 50 assorted cookies. Of all the analyzed cookies, 38% showed some non-compliance regarding the labeling. The main non-compliance found was identified in 18 out of the 19 cookies that showed non-compliances, and it is related to the exact way in which the information that the cookie has some allergenic ingredient should be displayed. The reported results suggest that some food companies have not adhered to the legislation for food labeling, which endangers the consumers’ health. This study demonstrates the need for intensified monitoring by the responsible agencies and improvements in food production and labeling.

 

Keywords: Allergens. Food legislation. Food labeling.

Biografia do Autor

Fernanda Corrêa Leal Penido, Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências de Alimentos. MG, Brasil.

Departamento de Alimentos

 

Kamila de Souza, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Departamento de Química

Flávia Augusta Guilherme Gonçalves Rezende, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. MG, Brasil.

Departamento de Química

Referências

ALVES, R.C. et al. Detection of Ara h 1 (a major peanut allergen) in food using an electrochemical gold nanoparticle-coated screen-printed immunosensor. Biosens. Bioelectron., v.64, p.19-24, 2015.

ANVISA. Agência Nacional de Vigilância. Guia sobre Programa de Controle de Alergênicos, nº 5, 2016. Disponível em: <https://www.saude.rj.gov.br/comum/ code/MostrarArquivo.php?C=MzIxOQ%2C%2C>. Acesso em: 13 maio 2018.

ASBAI - Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia. Alergia alimentar. Disponível em: <http://www.asbai.org.br/secao.asp?s=81&id=306>. Acesso em: 20 ago. 2018.

BARROS, N.V.A. et al. Análise da rotulagem de alimentos diet e light comercializados em Teresina-PI. Ensaios Ciên. C. Biológicas, Agrárias e da Saúde, v.16, n.4, p.51-60, 2012.

BRASIL. Resolução RDC n° 26, de 02 de julho de 2015. “Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares”. Órgão emissor: ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br>. Acesso em: 23 abr. 2018.

BRASIL. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004 “Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de. Alimentação” Diário Oficial da União. Órgão emissor: ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br>. Acesso em: 16 maio 2018.

BUBLIN, M. et al. Cross-reactivity of peanut allergens. Curr. Allergy Asthma Rep., v.14, n.4, p.426, 2014.

CRIOLLO, L.F.R. Monitoramento e avaliação da regulamentação sobre rotulagem de alimentos alergênicos no Brasil: proposição de indicadores e métricas. Rio de Janeiro: PUC/RJ, 2016.

FERRAREZI, A.C. Interpretação do consumidor, avaliação da intenção de compra e das características físico-químicas do néctar e do suco de laranja pronto para beber. Araraquara: Universidade Estadual Paulista, 2008.

GUPTA, R. K. et al. Maillard reaction in food allergy: pros and cons. Crit. Rev. Food Sci. Nutr., v.58, n.2, p.208-226, 2018.

IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Campanha: Por uma rotulagem nutricional adequada já! 2018. Disponível em: <https://idec.org.br/campanha/rotulagem>. Acesso em: 27 abr. 2018.

JOO, Y.H. et al. Model development for prediction of the allergic response to the wheat proteins ω-5 gliadin and HMW-glutenin. Appl. Biol. Chem., v.59, n.6, p.827-831, 2016.

JURADO-PALOMO, J. et al. Oral challenge with pasteurized egg white from Gallus domesticus. Int. Arch. Allergy Immunol., v.151, n.4, p.331-335, 2010.

KALLA, K. et al. Camel milk a white gold of dessert: a review. Inter. Arch. App. Sci. Technol., v. 8, n.3, p.74‐83, 2017.

MORAES, I. et al. Análise da rotulagem de ovos comercializados na cidade do Rio de Janeiro–Brasil. Rev. Bras. Med. Vet., v.14, n.1, 2007.

RADAUER, C. et al. Stable plant food allergens II: storage proteins. In: Molecular Allergy Diagnostics. Springer, Cham, p.77-90, 2017.

SAMPSON, H. A. et al. Food allergy: a practice parameter update - 2014. J. Allergy Clin. Immunol., v. 134, n. 5, p. 1016-1025. e43, 2014.

SICHERER, S. H. et al. Food allergy: epidemiology, pathogenesis, diagnosis, and treatment. J. Allergy Clin. Immunol., v.133, n. 2, p.291-307, 2014.

SILVA, R.M.P. Controlo de alergénios nas indústrias alimentares segundo os referenciais IFS, BRC e FSSC 22000. 2016. Lisboa: Universidade de Lisboa do Instituto Superior de Agronomia, 2017.

SOLÉ, D. et al. Consenso Brasileiro sobre Alergia Alimentar: 2007. Documento conjunto elaborado pela Sociedade Brasileira de Pediatria e Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia. Rev. Bras. Alerg Imunopatol., v.31, n.2, p.64-89, 2008.

TANAKA, K. et al. The relationship between the season of birth and early‐onset food allergies in children. Pediatr. Allergy Immunol., v.26, n.7, p.607-613, 2015.

TURNBULL, J.L. et al. The diagnosis and management of food allergy and food intolerances. Aliment. Pharmacol. Ther., v.41, n.1, p.3-25, 2015.

VIEIRA, K. S. Movimento “Põe no rótulo”: net-ativismo e interações nas redes sociais digitais. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 2016.

WOOD, R. A. Advances in food allergy in 2015. J. Allergy Clin. Immuno., v.138, n.6, p.1541-1547, 2016. doi: https://doi.org/10.1016/j.jaci.2016.10.002

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Publicado

2019-04-30

Como Citar

PENIDO, F. C. L.; SOUZA, K. de; REZENDE, F. A. G. G. Aplicabilidade da Legislação Brasileira para a Rotulagem de Alergênicos Contidos em Biscoitos Industrializados. Ensaios e Ciência C Biológicas Agrárias e da Saúde, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 35–39, 2019. DOI: 10.17921/1415-6938.2019v23n1p35-39. Disponível em: https://ensaioseciencia.pgsscogna.com.br/ensaioeciencia/article/view/6449. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos